Nesta quarta-feira (13), membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e representantes da Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí, da Procuradoria Regional da República no Piauí e do Ministério Público de Contas, e outras instituições, realizaram ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021.
A mobilização se juntou a várias outras por todo o país. Se aprovada, a PEC 5 promoverá diversas alterações na composição e no funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Organizações como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) alertam que a PEC representa um grande retrocesso para o país.
