O ICMS Ecológico é um prêmio financeiro (5% do ICMS arrecadado) que o Estado do Piauí coloca à disposição dos municípios como reconhecimento pela adoção de práticas ambientais sustentáveis em itens como o uso e conservação do solo e dos mananciais, criação de Unidades de Conservação, combate/controle das queimadas, da poluições sonora, visual e atmosférica, manejo correto do lixo doméstico e hospitalar, entre outros itens, todo esse controle possibilitado pela elaboração de um conjunto de leis municipais, entre elas o Plano Diretor e Leis ambientais específicas.
O Selo Ambiental é o resultado do cumprimento das exigências previstas em edital anual instituído pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR-PI) publicado no site: http://www.semar.pi.gov.br/editais/, e que é dividido em 3 categorias – A, B e C, levando em conta o atendimento de 9 critérios que vão de A a I (vide edital de 30/04/2021); para habilitação no Selo C, o município deve conseguir pelo menos 3 critérios, para o B – 4 itens, e para a conquista do Selo A deve atender no mínimo 6 itens.
No que diz respeito às conquistas de Corrente-PI, o município foi contemplado nos anos de 2017, 2019 e 2020 com o Selo Ambiental C e agora em 2021 conquistamos o SELO A (resultado final publicado de 13/10/2021), que divide o percentual de 2% da arrecadação do ICMS entre os vencedores, o que demonstra o compromisso da Gestão do Prefeito Gladson Murilo (atualmente na segunda gestão: 2021-2024), que com o apoio e dedicação das equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Trânsito, Educação e Saúde, têm desenvolvido grandes ações na causa ambiental e consequentemente têm trazido melhoria da qualidade de vida dos correntinos. A meta é continuar ampliando as ações, recebendo anualmente esse prêmio, mostrando a grandeza que nosso Corrente tem no Estado do Piauí, terra da Cultura, da Educação e agora modelo de um meio ambiente mais saudável para todos.
