CRISTALANDIA  

Em Cristalândia outra cidade alvo das operações conjunta do MPPI PCPI e outros órgão estiveram no município onde segundo informações da 10ª DP de Corrente ouve a prisão de mais envolvidos sob acusação de envolvimento na venda de água mineral que de mineral não tinha nada era segundo a fonte.

“Foi preso mais um comerciante de Cristalandia por venda de agua mineral falsificada, Ao todo foram três nessa fiscalização do PROCON e Ministério Público” Disse o delegado Francisco  

As autoridades estão alertando a população para ficar alerta e pede a todos para verificar o lacre e o CNPJ do fabricante de água mineral, via imprópria para o consumo pode trazer risco á saúde.                   

CORRENTE

A Primeira Promotoria de Justiça de Corrente com atribuição criminal, conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, e a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente com atribuição de defesa dos direitos coletivos e difusos, entre eles o Direito do Consumidor, receberam denúncia anônima advinda da Ouvidoria do MPPI, de que estaria havendo venda clandestina de gás de cozinha nos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros/PI.

A partir da denúncia recebida, foram instaurados procedimentos extrajudiciais no âmbito das duas promotorias de justiça para apuração dos fatos.

Nos procedimentos citados foram solicitadas informações à Agência Nacional do Petroleo e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí sobre os revendedores legalizados existentes nos três municípios

Em seguida, foi solicitada pelas duas Promotorias de Justiça de Corrente a vinda da equipe de fiscalização do Procon Estadual coordenado pelo MPPI para que viesse a nossa Comarca realizar fiscalização sobre a denúncia.

 Aproveitando a vinda da equipe de fiscalização do Procon Estadual, solicitou-se ainda que fiscalização englobasse outras infrações aos direitos dos consumidores, além da venda ilegal de gás de cozinha.

A equipe do Procon Estadual com o apoio da equipe do Procon Câmara, e também das Vigilâncias Sanitárias dos município de Corrente e Cristalândia começaram no dia 01/12 as fiscalizações, as quais ainda não terminaram.

Durante as fiscalizações que ainda não acabara, foram constatadas a ocorrência de venda clandestina de gás de cozinha, venda irregular de água captada de rio e envasada em galões de água mineral e vendida como se tal fosse sem autorização dos órgãos ambientais e de saúde, e ainda produtos vencidos expostos em supermercados, Panificadoras e outros.  

As ocorrências, além de constituir infrações ao Código de defesa do Consumidor, constitui crimes contra o consumidor, com a saúde pública e a ordem econômica, razão pela qual foram realizadas prisões em flagrante das pessoas envolvidas nos casos mais graves.

Os demais autuados terão suas condutas apuradas posteriormente, tão logo sejam concluídas as fiscalizações e encaminhado o relatório com os autos de infração às Promotorias de Justiça de Corrente

OUTROS ALVOS DA OPERAÇÃO PROCON/MPPI

“Também está sendo visitado os bancos, postos de gasolina e padarias são duas equipes do procon e ainda estão em campo atuando, Em breve teremos outras fiscalizações, tanto do Procon quanto de outros órgãos”  Disse a Promotora Gilvania Aves para o portal corrente noticia e radio eldorado   

Infomações colhidas junto ao MPPI e 10ª Delegacia Regional de Corrente

Da Redação 89 99906 8076