O Programa Repórter Cerrado Primeira Edição) levado ao ar pela Radio Cerrado FM, As 7:00 horas da manhã dessa quinta feira(25) recebeu a denúncia de moradores da localidades Barra da Vereda e Araticum  na zona rural de Corrente de que pessoas estão retirando areia do leito do já assoreado rio corrente, O crime vem ocorrendo com frequencia, Segundo os moradores dessas locaildades. 

 A denúncia já chegou até as autoridades ambientais de o Secretario Municipal de Meio Ambiente de Corrente, Riomar Leão disse “Agora mesmo estou mobilizando minha equipe para apurarmos e mandar suspender, Pois está tirando areia sem licença ambiental é crime e vamos notificar os responsáveis”     

CRIME AMBIENTAL  

 extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: o do artigo 2º da Lei 8.176/91 e o do artigo 55 da Lei 9.605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção. Já a lei ambiental prevê pena de seis meses a um ano para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença. 

Danos ambientais - A areia é um recurso mineral pertencente à União e sua extração geralmente ocorre em locais próximos a fundo de vales e dos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas áreas de preservação permanente (APP). Cabe à União, mediante autorizações, conceder a terceiros o direito de minerar, com a previsão expressa das medidas compensatórias dos danos causados ao meio ambiente.

A retirada ilegal de areia pode resultar na erosão acelerada e na compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.

Fotos enviada por moradores da localidadas  Barra da Vereda e Araticum

Da Redação 89 99906 8076