O feminicídio segue em alta no Piauí, segundo o Painel Violência Contra a Mulher, divulgado este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foram registrados 129 novos processos desse crime na Justiça, o maior número desde o início da série histórica, em 2020. Naquele ano, foram 59 casos — um aumento de mais de 100% em apenas quatro anos.
O crescimento também se reflete nos julgamentos. Em 2024, 166 processos foram analisados, um salto de 124% em comparação a 2020, quando apenas 74 réus enfrentaram o tribunal. Além disso, o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha também disparou: no ano passado, foram emitidas 8.214 ordens de proteção, evidenciando o avanço da violência doméstica no estado.
A realidade é alarmante: nunca as mulheres piauienses foram tão vítimas como agora. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 40 mulheres foram assassinadas em 2024 apenas por serem mulheres — o maior número desde que o crime foi tipificado no Código Penal. Isso representa um feminicídio a cada dez dias e um aumento de 48% em relação a 2023.
Para a delegada Nathalia Figueiredo, titular da Delegacia de Feminicídios do DHPP, esse é um crime extremamente complexo, pois ocorre, na maioria dos casos, dentro do ambiente familiar, onde muitas vezes a violência passa despercebida até se tornar irreversível. Ela ressalta a importância da denúncia logo no primeiro sinal de agressão, seja física, psicológica ou econômica.
“A violência física, que é a mais grave, normalmente acontece quando a vítima não denuncia desde o início. As agressões tendem a escalar até chegar ao feminicídio. Mas a violência pode começar de forma psicológica ou econômica”, explica a delegada, destacando que o combate ao crime precisa de uma atuação conjunta entre as redes de proteção e as forças de segurança.
A violência contra a mulher como um todo também preocupa. Foram 12.104 novos casos de crimes relacionados à Lei Maria da Penha e ao descumprimento de medidas protetivas registrados na Justiça do Piauí. Ao final de 2024, quase 22 mil processos aguardavam julgamento, reforçando a necessidade de mais estrutura no Judiciário e políticas públicas eficazes de proteção.
“A resposta passa por ações integradas, como palestras de conscientização, acolhimento de vítimas que não querem mais permanecer no lar e oferta de casas-abrigo. Além disso, a qualificação profissional dessas mulheres é essencial. Precisamos atuar em várias frentes para reduzir esses números”, pontua a delegada. Atualmente, um processo de feminicídio leva, em média, 439 dias para ser julgado no estado.
fonte: Conecta PI
