O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Sebastião Reis Júnior, determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, José James Gomes Pereira, alvo da operação da PF realizada na manhã de hoje (2). Na decisão, o ministro determina que o magistrado fique afastado por pelo menos um ano do TJ, durante as investigações da PF. O desembargador é suspeito de participar de grilagem de terras e venda de sentença.

O TJ enviou nota de esclarecimento onde diz: "O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas". (Confira a nota completa no final da reportagem)

Dois advogados – Germano Coelho Silva Barbosa e Juarez Chaves de Azevedo Júnior – estão sendo investigados pela PF e seus escritórios tiveram busca e apreensão determinado pelo STJ. A decisão do ministro Sebastião Reis ordena que os agentes apreendam documentos, telefones, computadores e agendas. A busca é também por documentos de transferências bancárias.

Os advogados também estão sendo investigados pela Polícia Civil suspeitos de produzirem dossiês falsos para intimidar desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí. 

Durante depoimento à Polícia Civil, um desembargador relatou que um dos advogados, alvo da operação, chegou a entregar um dossiê na mesa dele, em uma tentativa de coação e intimidação. O desembargador contou que o crime aconteceu um dia antes dele julgar uma apelação em que o advogado era parte sobre questões agrárias.  

O advogado Germano Coelho enviou nota ao Cidadeverde.com informando que "recebeu com tranquilidade a atuação das autoridades e está colaborando integralmente com todas as diligências determinadas pela Justiça. O advogado reitera sua confiança nas instituições e esclarece que não é alvo de nenhuma acusação formal, estando à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários. Com trajetória pública reconhecida no setor produtivo e atuação profissional pautada pela legalidade e transparência, Germano Coelho reforça que tem plena convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso regular das investigações".

O Cidadeverde.com também tentou contato com o outro advogado, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.  

Entenda o caso

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí e mais três advogados estão sendo alvos de uma operação da Polícia Federal nesta manhã. Os agentes da PF estiveram no gabinete do desembargador José James Gomes Pereira na sede do Tribunal de Justiça.

As buscas e apreensões foram autorizadas pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Sebastião Reis Júnior. A investigação corre em segredo de justiça. 

A operação também fez buscas por provas nas residências e escritórios do desembargador e dos advogados em Teresina e fora do estado. Entre os alvos está a filha do desembargador que é advogada.

A Polícia Federal informou que não dará entrevista sobre operação porque corre em segredo de justiça.

Entidades se manifestam

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Veja nota de esclarecimento do TJ/PI

O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.

O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições assegurou o cumprimento de todas as medidas.

Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.

AMAPI

A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) informa que acompanha atentamente as informações veiculadas pela imprensa acerca da operação da Polícia Federal em Teresina, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Até o presente momento, a entidade não recebeu comunicação oficial sobre os fatos e, portanto, não dispõe de elementos que permitam um posicionamento detalhado. A AMAPI destaca, contudo, que sua assessoria jurídica está prestando a devida assistência ao desembargador citado, que em breve terá a oportunidade de esclarecer os acontecimentos, com a plena observância do devido processo legal e do direito à ampla defesa", informa em nota enviada ao Cidadeverde.com.

OAB-PI

 Fonte Cidade Verde