CCJ da ALEPI aprova isenção para uso de água destinada à produção agropecuária e silvipastoril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou, nesta semana, um projeto que garante isenção para o uso de água destinada à produção agropecuária e silvipastoril no estado.

A proposta, de autoria do deputado João Madson (MDB), prevê que a isenção seja aplicada a produtores rurais individuais, agricultores familiares e também àqueles organizados em associações e cooperativas.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer o setor produtivo, reduzindo custos e incentivando o desenvolvimento econômico no campo. A medida também pretende apoiar especialmente pequenos e médios produtores, que dependem da atividade agrícola como pr

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise nas demais comissões antes de ir à votação no plenário da ALEPI.