Operação "Pente-Fino" encontra irregularidades em estabelecimentos de Corrente e Cristalândia; Ministério Público anuncia novas fiscalizações
A promotora de Justiça Gilvânia Alves, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, concedeu entrevista nesta terça-feira aos radialistas Adson Jordão e Matias Luz, apresentando um balanço da Operação "Pente-Fino", realizada em parceria com o Procon, a Vigilância Sanitária e outros órgãos de fiscalização.
Durante a entrevista, a promotora destacou a atuação da coordenadora do Procon da Câmara Municipal de Corrente, Dra. Gessica Guedes, que participou das ações de fiscalização ao lado das equipes envolvidas na operação.
A força-tarefa vistoriou supermercados, padarias, hortifrutis, farmácias e postos de combustíveis nos municípios de Corrente e Cristalândia do Piauí. Segundo Gilvânia Alves, 14 estabelecimentos apresentaram algum tipo de irregularidade, principalmente pela comercialização de produtos com prazo de validade vencido e outras infrações relacionadas aos direitos do consumidor.
Ao todo, seis supermercados entre Corrente e Cristalândia foram notificados para regularizar as irregularidades encontradas. Também foram notificadas duas farmácias e dois estabelecimentos do setor de hortifrúti.
Já os postos de combustíveis fiscalizados não apresentaram qualquer irregularidade, conforme informou a promotora.
Revendas de gás também serão fiscalizadas
Outro ponto abordado durante a entrevista foi a abertura de uma nova frente de fiscalização voltada às revendas de gás de cozinha. A promotora informou que o Ministério Público irá apurar denúncias de que alguns pontos de venda estariam praticando cobranças abusivas relacionadas ao programa do Governo Federal destinado ao fornecimento de gás para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Gilvânia Alves, os responsáveis pelas revendas serão convocados para prestar esclarecimentos e, caso as denúncias sejam confirmadas, as medidas legais cabíveis serão adotadas.
Empresa de coleta de lixo recebe ultimato
A promotora também comentou a situação da empresa DX, responsável pela coleta de resíduos sólidos em Corrente. Ela informou que o Ministério Público deu um ultimato para que a empresa providencie um local próprio para o transbordo do lixo no município, adequando-se às exigências legais e ambientais.
Gilvânia Alves ressaltou que o Ministério Público continuará promovendo ações de fiscalização em parceria com o Procon, a Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação, proteger os direitos dos consumidores e assegurar mais qualidade e segurança nos serviços oferecidos à população.
