Desde 2020, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende pagar um 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas. A medida, que surgiu como alternativa emergencial, ainda não foi aprovada. 

No entanto, existem rumores de que a medida pode ser liberada e assim, os pagamentos ocorrerem ainda em março de 2022. Confira no artigo abaixo todas as informações atualizadas sobre este assunto. Vamos lá? 

Quando será pago o 14° salário do INSS?

Em 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que previa o pagamento extra para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em razão da pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021. A proposta foi feita durante a primeira onda de casos da doença, mas ainda não foi aprovada. 

Portanto, para que os pagamentos sejam liberados, o texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Depois, seguir para apreciação junto ao Senado Federal e só então para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

O objetivo da proposta é realizar duas transferências para compensar o que não foi pago em 2020 e 2021. Dessa forma, eles seriam pagos de forma retroativa em 2022 e 2023.e acordo com o relator do Projeto de Lei na Câmara, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), esse pagamento deve diminuir os impactos econômicos que aposentados e pensionistas tiveram no auge da pandemia. 

O caminho para a aprovação doO projeto já foi aprovado em três comissões competentes na Câmara, mas segue em análise e ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. No final de 2021, já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, que definiu pontos importantes para a medida.

No entanto, o texto ainda aguarda agora a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será enviado para avaliação no Senado Federal. Após apreciação, e caso a casa não altere nenhum ponto definido pela Câmara, o texto será enviado por fim para a sanção ou veto do presidente, Jair Bolsonaro. Só então os pagamentos começarão a ser feitos. 

Por outro lado, o Senado tem autonomia para alterar o texto e, caso isso aconteça, o projeto deve voltar para a Câmara e reiniciar o processo.  Ou seja, os governantes têm pouco tempo hábil para que a medida seja aprovada e os pagamentos ocorrerem a partir de março. 

Por fim, é importante lembrar que estamos em ano eleitoral e deve pesar nas decisões e votos de Deputados, Senadores e do Presidente da República, especialmente porque a opinião pública é muito importante. Deputados a favor da lei tentam agora colocar a pauta na ordem do dia na Câmara.  

Quando será pago o 14° salário dos aposentados em 2022?

No projeto que segue em análise na Câmara, os pagamentos devem ser feitos em 2022 e 2023, seguindo o seguinte calendário:

• Mas, vale lembrar que o tempo hábil para a aprovação do projeto ainda é curto. Mesmo que aprovado, o calendário pode mudar e o pagamento ser feito em outra data. 

Por isso, é preciso acompanhar as novas etapas desse processo para ver o calendário exato. Acompanhe o blog da Remessa Online para receber novas informações atualizadas. 

Quem pode receber o 14° salário?

Se o projeto de lei for aprovado, o texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios: 

• Aposentadorias; 
• Pensão por morte;
• Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença); 
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Por outro lado, não terão direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Qual o valor do 14° salário?

O valor do 14° salário deve ser a mesma quantia recebida no benefício do segurado. Porém, a medida colocou um teto de até dois salários mínimos. Sendo assim, mesmo quem recebe mais, ganhará o limite máximo fixado em R$2.424,00. 

E quem recebe até um salário mínimo, irá ganhar o mesmo valor. Já para quem recebe mais, o valor será de um salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 7.087,22 em 2022). Vale lembrar que o salário mínimo aprovado para 2022 é de R$1.212,00. 

Ainda não foi divulgado como serão feitos esses cálculos. Mas para entender melhor, veja alguns exemplos de valores na tabela abaixo:

Ele será permanente?

Não! Mesmo que aprovado, o 14° salário é mais uma medida emergencial no combate à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Sendo assim, o projeto prevê o pagamento de apenas 2 anos, 2020 e 2021. O problema é que, com a demora na aprovação, o benefício deve ser pago em 2022 e 2023. 

Quando será pago o 13°salário do INSS dos aposentados de 2022?

Apesar das indecisões que ainda permeiam o 14° salário, já está disponível o calendário de pagamento do 13° salário do INSS. Em 2022, diferente do que aconteceu em 2020 e 2021, não haverá antecipação do abono. 

A primeira parcela começa a ser paga em agosto e é dividida em dois grupos:

• Primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo: a partir de 25 de agosto;
• Primeira parcela para quem recebe mais de um salário mínimo: a partir de 1º de setembro.

Já o calendário para a segunda parcela, começa em novembro:

• Segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo: a partir de 24 de novembro;
• Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo: a partir de 1º de dezembro.

Se você quer saber qual a data exata do seu benefício, acompanhe aqui o calendário do 13º salário do INSS 2022 e veja a data do seu pagamento.